Como evitar Chargebacks na minha Loja Virtual

Chargebacks em lojas virtuais são um terror para os proprietários das lojas porque eles representam uma perda financeira significativa e podem ter um impacto negativo na reputação da empresa. Vejamos neste artigo algumas dicas de como evitar chargebacks na loja virtual.

Quando um cliente solicita um chargeback, ele está contestando uma transação que já foi processada e pedindo que a operadora do cartão de crédito cancele a cobrança. O valor da compra é devolvido ao cliente, enquanto o proprietário da loja virtual é responsável por pagar o valor ao provedor de pagamento e arcar com uma taxa de chargeback.

Além disso, o processo de contestação de chargebacks pode ser demorado e caro, exigindo a documentação de todos os detalhes da transação, como endereço de entrega, informações do cartão de crédito, dados de contato do cliente e comprovação da entrega do produto. Se a documentação não for adequada ou não for fornecida dentro do prazo, o proprietário da loja virtual pode perder a disputa e ser obrigado a arcar com a perda financeira.

Por fim, chargebacks frequentes podem resultar em um aumento nas taxas de processamento de pagamentos, na recusa do provedor de pagamento de processar transações ou até mesmo na perda de uma conta de comerciante.

Tudo isso pode ter um impacto significativo na saúde financeira da empresa e em sua capacidade de continuar operando com lucro. Por isso, é importante que os proprietários de lojas virtuais adotem medidas preventivas para evitar chargebacks.

O que é Chargeback?

Chargeback é uma transação financeira que ocorre quando um comprador solicita o cancelamento de uma transação de pagamento feita com cartão de crédito ou débito. Essa solicitação pode ser feita diretamente ao banco emissor do cartão, sem que o lojista ou prestador de serviço seja notificado antecipadamente.

O chargeback pode ser solicitado pelo comprador por diversos motivos, como transações fraudulentas, erro no processamento da transação, cobranças indevidas, insatisfação com o produto ou serviço recebido, entre outros. Em outras palavras, o chargeback é uma espécie de mecanismo de proteção para o comprador em caso de transações indevidas ou não autorizadas.

Medidas que você pode tomar para reduzir o risco de chargebacks em sua loja virtual:

  1. Forneça informações claras e precisas sobre seus produtos e políticas de devolução: Certifique-se de que seus clientes tenham informações claras sobre o que estão comprando e o que acontecerá se precisarem devolver um produto. Isso reduzirá a probabilidade de um cliente fazer uma compra equivocada e solicitar um chargeback.
  2. Use um sistema de detecção de fraude: Utilize ferramentas de segurança de pagamento que possam detectar atividades suspeitas em tempo real e sinalizá-las antes que a transação seja aprovada.
  3. Obtenha informações de verificação do cliente: Solicite informações adicionais de verificação do cliente, como o código de segurança do cartão de crédito (CVV) e o endereço de cobrança.
  4. Verifique as informações do cartão de crédito: Verifique se os detalhes do cartão de crédito correspondem aos detalhes do cliente, como endereço de cobrança e nome.
  5. Entre em contato com os clientes diretamente: Se um cliente fizer uma compra suspeita ou solicitar um chargeback, tente entrar em contato com ele diretamente para resolver o problema antes que o chargeback seja solicitado. Isso pode ajudar a resolver qualquer problema que o cliente tenha e evitar um chargeback.
  6. Implemente um processo de gerenciamento de chargebacks: Tenha um processo claro para gerenciar chargebacks e reembolsos, incluindo a documentação necessária e o tempo para responder aos pedidos.
  7. Use provedores de pagamento confiáveis: Utilize fornecedores de pagamento confiáveis e respeitados, como PayPal, PagSeguro, entre outros, para minimizar os riscos de fraude e chargebacks.

Seguir essas etapas pode ajudar a minimizar o risco de chargebacks na sua loja virtual. No entanto, lembre-se de que nenhum método é 100% eficaz e você sempre deve estar preparado para lidar com chargebacks quando eles ocorrerem.

Chargeback é crime?

Chargebacks são uma opção legal e legítima para os consumidores que se sentem lesados ou insatisfeitos com uma transação de compra. No entanto, é importante que os consumidores utilizem essa opção de forma responsável e adequada para evitar o abuso.

O chargeback é um recurso oferecido pelas operadoras de cartão de crédito para proteger os consumidores de transações fraudulentas ou de empresas que não entregam o produto ou prestam o serviço de forma adequada. No entanto, quando os consumidores abusam desse recurso, solicitando chargebacks sem uma justificativa legítima, isso pode prejudicar a loja virtual e a própria operadora do cartão de crédito, que terá que arcar com os custos do processo de disputa.

É importante destacar que, quando um consumidor solicita um chargeback, ele está contestando uma transação que já foi processada e alegando que a compra não foi autorizada ou não foi entregue conforme o combinado. No entanto, se o consumidor simplesmente se arrependeu da compra, isso não é uma justificativa legítima para solicitar um chargeback.

No Brasil, a prática de solicitar chargebacks sem uma justificativa legítima pode ser considerada uma fraude ou um ato ilícito, passível de punição civil e criminal. Por isso, é importante que os consumidores utilizem essa opção de forma responsável e adequada, evitando abusar do recurso e prejudicar a loja virtual e outros consumidores.

Qual crime comete um comprador brasileiro que solicita chargerback sem justificativa legítima?

Solicitar chargeback sem justificativa legítima pode ser considerado uma prática ilegal e, dependendo da gravidade do caso, pode ser considerado um ato de fraude ou estelionato.

Segundo o artigo 171 do Código Penal brasileiro, comete o crime de estelionato “quem obtém, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”. Se o comprador solicita um chargeback sem uma justificativa legítima, ele pode estar cometendo esse crime, pois está obtendo uma vantagem indevida em detrimento da loja virtual.

Além disso, o Código de Defesa do Consumidor prevê que o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 dias a partir da data de recebimento do produto ou da assinatura do contrato. No entanto, se o comprador solicitar um chargeback sem uma justificativa legítima, ele estará agindo de forma contrária à lei e poderá ser responsabilizado por seus atos.

Em geral, o crime de estelionato é punível com pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa. No entanto, a pena pode ser aumentada se o prejuízo causado for considerado elevado, ou se houver a participação de outras pessoas no crime. É importante destacar que cada caso é avaliado individualmente e que as penalidades podem variar de acordo com as circunstâncias.

Como o lojista prejudicado por um chargeback sem justificativa legítima pode agir?

Se um lojista foi prejudicado por um chargeback sem justificativa legítima, ele pode tomar algumas medidas para resolver a situação. Aqui estão algumas opções que o lojista pode considerar:

  1. Contestar o chargeback: O lojista pode contestar o chargeback com a operadora do cartão de crédito, apresentando evidências de que a compra foi legítima e que o cliente não tinha uma justificativa legítima para solicitar o chargeback. O lojista deve seguir as instruções da operadora do cartão de crédito e fornecer todas as informações necessárias para o processo de contestação.
  2. Entrar em contato com o cliente: O lojista pode tentar entrar em contato com o cliente para entender o motivo do chargeback e resolver qualquer problema que possa ter surgido. Às vezes, um simples diálogo pode esclarecer a situação e evitar a necessidade de contestar o chargeback.
  3. Tomar medidas legais: Se o lojista acredita que o cliente agiu de forma fraudulenta ou ilegal ao solicitar o chargeback, ele pode considerar tomar medidas legais para recuperar o dinheiro perdido e punir o cliente. É recomendável que o lojista procure um advogado especializado em direito do consumidor para avaliar as opções legais disponíveis.
  4. Reforçar as medidas preventivas: Por fim, o lojista pode reforçar as medidas preventivas para evitar chargebacks no futuro, como fornecer informações claras sobre os produtos e políticas de devolução, obter informações de verificação do cliente e usar um sistema de detecção de fraude.

É importante que o lojista documente cuidadosamente todas as transações e ações tomadas em relação ao chargeback, mantendo registros completos e precisos. Isso pode ajudar a contestar o chargeback de forma mais eficaz e a tomar medidas legais, se necessário.

Quais as provas necessárias para um lojista que foi prejudicado por um chargeback sem justificativa legítima contestar o chargeback com a operadora?

Para contestar um chargeback com a operadora do cartão de crédito, o lojista deve fornecer evidências de que a compra foi legítima e que o cliente não tinha uma justificativa legítima para solicitar o chargeback. Aqui estão algumas das provas que podem ser úteis para contestar um chargeback:

  1. Comprovante de entrega: Se a compra foi entregue ao cliente, o lojista deve fornecer um comprovante de entrega, que pode ser uma nota fiscal, um recibo de entrega ou uma confirmação de entrega assinada pelo cliente. Essa prova pode ajudar a mostrar que a compra foi legítima e que o cliente não tinha uma justificativa legítima para solicitar o chargeback.
  2. Histórico de compras do cliente: O lojista pode fornecer um histórico de compras do cliente para mostrar que ele fez outras compras legítimas no passado. Isso pode ajudar a refutar a alegação do cliente de que a compra não foi autorizada ou que o produto não foi entregue conforme o combinado.
  3. Informações de verificação do cliente: O lojista pode fornecer informações de verificação do cliente, como o código de segurança do cartão de crédito (CVV) e o endereço de cobrança, para mostrar que a compra foi autorizada pelo titular do cartão de crédito e que as informações do cartão foram verificadas.
  4. Registros de comunicação: O lojista pode fornecer registros de comunicação com o cliente, como e-mails, mensagens de texto ou histórico de bate-papo, para mostrar que ele tentou resolver o problema antes que o cliente solicitasse o chargeback.
  5. Documentos de políticas de devolução: O lojista pode fornecer documentos de políticas de devolução para mostrar que o cliente foi informado sobre as condições de devolução e reembolso. Isso pode ajudar a refutar a alegação do cliente de que ele não estava ciente das políticas de devolução e reembolso.

É importante que o lojista forneça todas as informações e evidências necessárias para contestar o chargeback de forma eficaz. O processo de contestação pode levar tempo e esforço, mas pode ser útil para recuperar o dinheiro perdido e proteger a reputação da loja virtual.

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